Nota da AGML

Frente a diversas acusações a alegações que parte da imprensa e do legislativo municipal tem de forma inquisitória e descabida, a AGML vem a publico solicitar que tenhamos sobriedade e isenção ao tratar do assunto, cumprindo cada qual com o seu papel sendo o da imprensa o de informar de forma isenta e não com sensacionalismo, formando principalmente uma opinião de ódio e revolta e aos nobres vereadores, que já passou e muito do tempo de cumprirem suas obrigações de fiscalizarem e proporem projetos e soluções ao invés de incitarem uma “santa” inquisição, julgando e dando o veredito extirpando dos agentes o direito a ampla defesa e ao contraditório.

Os mesmos ignoram de forma proposital os bons resultados que a GM de Londrina tem tido desde sua criação, e exposto como Ana tabela a seguir no relatório de ações da Gm de Londrina no mês de Agosto:

Total de 29 pessoas encaminhadas para a delegacia dentre vários crimes- Tráfico de Drogas, Posse de drogas, Pichadores, furtos, veículo recuperado, Cumprimento de Mandado de Prisão, destaque para 31 Barras de “maconha” totalizando 21,5 KG.

A AGML não compactua com violência e truculência ou qualquer outra ação que denote desvio de conduta de qualquer agente, porém, abomina o pré-conceito que se instalou em Londrina, principalmente no que tange aos seus agentes. A Guarda Municipal de Londrina como outras tantas pelo Brasil a fora não são e nem pretender ser uma nova policia militar como afirmado por um vereador esta semana, mas sim, uma polícia municipal diferente com atribuições diferentes, mais comunitária e voltada para os aparelhos públicos municipais e seus serviços, trabalhando pela segurança e paz social em seus próprios e em seus arredores além de zelar pela incolumidade de seus usuários.

 O Edital de chamada pública nº 2 para educação e valorização profissional Guarda Municipal

O Edital de chamada pública nº 2, de 02 de agosto de 2013, prevê R$ 20 milhões para projetos sobre educação e promoção de melhoria da saúde e das condições de trabalho dos guardas municipais. As propostas deverão versar sobre pelo menos um tema em cada área. Na educação, os temas são:

Criação e aprimoramento de laboratórios de informática que possibilitem a inclusão digital dos profissionais da Guarda Municipal; Criação e aprimoramento de ambiente educacional (aquisição de equipamentos para salas de aula, auditório, salas de estudo etc); Cursos destinados aos Guardas Municipais que exercem a atividade de docência na instituição em temáticas específicas; Cursos destinados aos operadores da Guardas Municipais em temáticas específicas. Já os temas de promoção de melhoria da saúde e das condições de trabalho são os seguintes: redução de riscos ocupacionais e de vitimização profissional; prevenção, tratamento e encaminhamento em casos de uso abusivo e dependência de álcool e outras drogas; e qualidade de vida (desenvolvimento pessoal, bem-estar e melhoria das condições de trabalho).

As propostas deverão ter orçamento entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão. O valor máximo da proposta, no entanto, varia de acordo com o tamanho do efetivo da Guarda Municipal do município. O período para apresentação de propostas via SICONV vai de 21 de agosto a 13 de setembro. A chamada pública obedecerá ao seguinte cronograma:

Audiência pública para esclarecimentos sobre o Edital	14/08/2013
Prazo para cadastramento de propostas (Abertura do SICONV)	21/08 a 13/09/2013
Publicação do resultado preliminar	04/10/2013
Interposição de recursos do resultado preliminar	05/10 a 08/10/2013
Publicação dos resultados dos recursos	14/10/2013
Interposição de recursos para propostas sem espelho de análise inicial	15/10/2013
Publicação do resultado final	18/10/2013
Análise técnica e diligências	21/10 a 21/11/2013

Fonte:http://portal.mj.gov.br/main.asp?View={E9CFF814-4C4E-4071-AF8F-ECE67226CD5B}&BrowserType=NN&LangID=pt-br&params=itemID%3D%7B81E5E51A-7FE0-46C4-9EE6-9194B1A85946%7D%3B&UIPartUID=%7B2868BA3C-1C72-4347-BE11-A26F70F4CB26%7D

Guarda Civil de Sertãozinho cruza os braços por não aceitar estar subordinada a assessor Coronel da PM

Guardas Civis cobram que assessor de segurança não interfira na rotina da corporação (Foto: Weber Sian / A Cidade)

Principal reivindicação é que guarda não seja subordinada a assessor de segurança

Os Guardas Civis Municipais (GCM) de Sertãozinho paralisaram as atividades nesta quinta-feira (22), durante todo o dia. Eles têm uma pauta de reivindicações e querem ser atendidos pelo prefeito Zezinho Gimenez (PSDB).

O principal motivo da paralisação é a submissão da corporação ao assessor para assuntos de segurança da prefeitura, o coronel da Polícia Militar João Baptista de Camargo Júnior.

“Não temos nada contra a instituição da Polícia Militar, mas o regime militar dentro da nossa corporação não funciona, temos outra realidade. Já houve essa experiência em outras administrações e os mais antigos não têm boas lembranças, era muita imposição”, explicou o comandante da GCM, Luiz Gilberto Mancebo.

Reivindicações

De acordo com os guardas, um ofício foi entregue à prefeitura no fim da tarde desta quarta-feira (21), informando a paralisação. Uma comissão foi formada e na pauta de reivindicações também constam negociações para a readequação salarial e a inclusão do valor pago pelo Risco de Vida também na aposentadoria.

“O trabalho da PM é incontestável no município. Nós precisamos deles e eles também nos pedem apoio, mas no comando, na parte de tomar decisões, não funciona dentro da nossa corporação, existem muitos aspectos diferentes”, disse Mancebo.

No primeiro semestre de 2013, a Guarda Municipal de Sertãozinho atendeu 2.841 ocorrências.

A prefeitura informou que deve receber a comissão da guarda. Um encontro estava marcado ainda para a noite desta quinta.  

http://www.jornalacidade.com.br

III Congresso das Guardas Municipais do Estado do Paraná em São José dos Pinhais.

De 21 de novembro às 13:00 até 22 de novembro às 17:00

O evento conta com os seguintes palestrantes confirmados

Prof. Eduardo Pazinato
(Jurista, Instituto Fidedigna e Academia dos Guardas Municipais do Rio Grande do Sul)

Prof. Ricardo Brisolla Balestreri
(Sociólogo, ex- Secretário Nacional de Segurança Publica, Presidente BBALESCON, Editoria e Assessoria em Educação e Segurança Pública)

Prof. Arthur Conceicao
(Sociólogo e pesquisador UFPR)
Lançamento livro.

Prof. Jean Marcos Frandaloso
(Jurista, servidor Guarda Municipal de São José dos Pinhais/PR)
Lançamento livro.

Representante Federativa de Guardas Municipais á confirmar presença:

Febaguam Federacao Baiana

Sejam Bem Vindos ao nosso querido Estado do Paraná!

Assessoria de Comunicação
FEPRAGM https://www.facebook.com/events/543603302356338/

Estão abertas as inscrições para o ciclo 29 dos cursos EAD Senasp entre os dias 22 e 29/08 ou até o limite de 200.000 vagas. 

Alunos novos (não cadastrados) podem se inscrever em um curso e o aluno já cadastrado, que não esteja bloqueado por evasão, poderá solicitar inscrição 
em até dois cursos. 

Neste ciclo 29 serão oferecidos dois novos cursos: Prevenção da Letalidade de Crianças e Adolescentes - PLTCA e Segurança Contra Incêndio - SEGCI que 
estarão disponíveis na Ficha de Inscrição de acordo com a instituição do aluno. 

Para fazer sua inscrição, acesse https://ead.senasp.gov.br/ e clique em "Acesso a Ficha de Inscrição".

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SIGMUG-LDA

No próximo dia 5 de Setembro, o Sindicato dos Guardas Municipais de Londrina, Apucarana, Arapongas, Bandeirantes, Cambé, Ibiporã, Cornélio Procópio, Florestópolis, Jacarezinho, Jataizinho, Porecatu, Rolândia, Santa Mariana e Sertanópolis (SIGMUG-LDA), em conformidade com o art. 5º, incisos XVI, XVII e XX da Constituição Federal, estará realizando a sua segunda assembleia geral para ratificar e dirimir a cerca de assuntos tais como, a ratificação da aprovação do Estatuto Social e da eleição e posse da primeira diretoria alem de tratarmos de assuntos gerais e de criarmos um plano de ação para o sindicato.

A assembleia será realizada extraordinariamente no dia 5 de setembro de 2013, à Rua Bélgica 821 – Jardim Igapó, em Londrina/PR, às 8h00min em primeira convocação e às 8h30min em segunda convocação, com qualquer número dos presentes.

Fernando Neves segue à frente do sindicato como presidente e tem com o apoio do Sindserv e da UGT-LDA encaminhando todas as tratativas necessárias para que o SIGMUG-LDA possa o mais rápido possível estar “pronto para em condições de” representar a categoria nas cidades que farão parte da área de abrangência do sindicato, inclusive nas cidades que ainda não tem guarda implantada, prestando assessoria para a criação das mesmas.

A prioridade de conquista segundo o presidente do SIGMUG-LDA é a valorização do profissional de segurança publica municipal pro meio de melhores salários e condições de trabalho com equipamentos em quantidade e qualidade necessários para a segurança do agente e para uma boa execução do trabalho prestado à população. Neves, também acredita que o dialogo que se iniciou entre a AGML e a Administração publica de Londrina irá fazer parte dos trabalhos do SIGMUG-LDA e trará bons frutos.

Neves comentou que hoje a Guarda tem tido dificuldades por falta de efetivo para fazer frente a alta demanda por segurança nos próprios municipais e que o ingresso de mais 200 agentes ira melhorar não só a qualidade do serviços prestado e da segurança dos mesmos, mas também ira fortalecer a categoria. 

Presidente do SIGMUG-LDA esteve presente na 2ª Plenária Nacional das Entidades Filiadas a UGT

Depois de debater o atual cenário político brasileiro, a 2ª Plenária Nacional das Entidades Filiadas a UGT (União Geral dos Trabalhadores), que iniciou na cidade de São Paulo, na terça - feira (13) chega a seu encerramento na tarde desta quarta-feira (14).

Com o tema "UGT e a Constituição de 88: Regulamentar e Cumprir para uma Plena Democracia", o evento cumpriu fundamental de fazer uma leitura sobre  a atualidade política e qual o papel da UGT nessa nova estrutura.

No encontro que reuniu presidentes, dirigentes sindicais, assessores e militantes ugetistas de diversas categorias profissionais em vários Estados da Federação, 1035 delegados (as) inscritos (as) participaram dos debates, das palestras e reuniões nesses dois dias de eventos.

Dentre as palestras que foram ministradas durante o encontro, o tema abordou a conjuntura econômica do país,  a mobilização popular, a perda do FGTS e a Constituição de 88, uma vez que em 2013 fazem 25 anos da elaboração da Carta Magna, mas nem todas suas cláusulas estão sendo cumpridas.

Ricardo Path, presidente da UGT ministrou o tema: "A ação de recuperação das perdas do FGTS", em que a liderança expôs para a plenária quais as medidas e os passos que a central dará para que a classe trabalhadora não seja prejudicada em relação às questões ligadas ao FGTS.

O economista Roberto Macedo,  fez uma análise da conjuntura econômico-social do Brasil e, efetivamente, salientou que o país precisa intensificar sua luta no enfrentamento a alta de juros e que a carga de impostos brasileiros é uma prática que prejudica,  principalmente,  a classe trabalhadora e a população com menor poder financeiro.

O cientista político, Gaudêncio Torquato,  palestrou o tema "As mobilizações populares: o recado das ruas para os poderes públicos" e ressaltou que os atos que aconteceram no mês de junho pegaram de surpresa todas as entidades de organização de classe seja sindical, social ou política. Que este movimento é a consequência de um descontentamento que já vinha há muitos anos e que o repúdio a bandeiras partidárias e sindicais é consequência de uma mudança na representatividade dessas organizações que deixaram de trabalhar mais próximo da população e passaram a atuar mais nas esferas governamentais.

Constituição de 88

Na palestra ministrada pelos representantes da DIAP, André Luiz dos Santos e Neuriberg Dias, ficou claro que a classe trabalhadora tem pouca representatividade no Congresso Nacional, casa onde as leis são constituídas, desta forma é dificultada a aprovação e regulamentação de ações de interesse trabalhistas.

Segundo Neuriberg, é de fundamental importância para a UGT e sindicatos filiados participarem mais efetivamente das reuniões, acompanhar, seja à distância ou presencial, e propor projetos, além de acompanhar e cobrar os parlamentares visando avançar com a pauta trabalhista.

Depois de 25 anos de promulgação da Constituição de 1988, muitos são os dispositivos que ainda estão em vigor. Canindé Pegado, secretário Geral da UGT ressaltou que a Central é a entidade que mais se empenha para que os 117 dispositivos pendentes da Carta Magna sejam regulamentados para que a Constituição Democrática de 88 seja cumprida em sua totalidade.

A UGT fez a proposta para a criação de uma comissão mista destinada a consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos da Constituição.

PL 4330

Em relação ao Projeto de Lei 4330, que trata sobre a terceirização, a UGT assim os (as) Servidores Públicos da UGT,  são radicalmente contrários ao PL 4330 e seus substitutivos.

Luta contra o racismo no mercado de trabalho

Durante o encontro nacional,  Ana Cristina Duarte,  secretária de assuntos para a Diversidade Humana fez o lançamento na casa ugetista da Cartilha de Formação para Debater e Enfrentar o Racismo no Trabalho.

O documento idealizado pelo Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (INSPIR), já havia sido oficialmente lançado, no estado do Rio de Janeiro, contudo a partir de agora é uma importante ferramenta que será difundida em todos estados da federação por meio das centrais ugetistas.

Guarda Municipal de Londrina apreende 25 quilos de maconha na rodoviária

Agentes do Grupo Especial de Pronto Emprego (GEPE) da Guarda Municipal de Londrina apreenderam, no final da madrugada deste sábado (10), em Londrina, 25 quilos de maconha que estavam escondidas no Guarda-Volumes da Rodoviária de Londrina.

A operação para apreensão da droga, segundo o agente da GEPE, Angelo Henrique de Matos, que participou desta apreensão, uma informação anônima repassada para a GM por meio do telefone, que informava um carregamento de drogas a ser entregue em Londrina, em um ônibus intermunicipal vindo de Foz do Iguaçu. "Com base nessas informações, ficamos de campana na rodoviária, monitorando a chegada desse passageiro. Porém, ele conseguiu depositar a droga no Guarda-Volumes e sair sem ser abordado", comentou.

Outros dois guardas municipais, que fazem a guarda patrimonial no terminal rodoviário, receberam outra ligação anônima passando detalhes de onde se encontrava a droga passando informações sobre a mala e dando detalhes sobre o passageiro que proprietário da droga. Ao chegar no guarda-volumes, os Guardas Municipais encontraram a mochila com um forte cheiro de perfume.

"Dentro da mala estavam cerca de 30 tabletes da droga acondicionadas em balões de festa e que haviam sido encharcados de perfume, para tentar disfarçar o cheiro da droga e evitar um flagrante com cães farejadores. Mas o cheiro era muito forte de perfume e chamava a atenção", ressaltou.

Os guardas municipais aguardaram até às 6h pelo retorno do passageiro para retirar a mala e, com o não comparecimento dele, toda a droga foi apreendida e encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de plantão para providências.

Em conversa entre o presidente da AGML e o secretário de defesa social Cel. Rubens Guimarães que disse não concordar com que a atual situação dos guardas municipais sem armamento, rádios comunicadores e afirmou que esta buscando regularizar esta situação o mais rápido possível, além de também estar priorizando o PCCS para que segundo o mesmo, “o guarda municipal tenha a devida valorização”. Em face deste dialogo com a secretária a AGML estará alinhando com a atual administração para que tenhamos esta tão almejada valorização.Parabéns ao bravos guardas municipais que mesmo diante de condições limitadoras continuam desempenhando suas funções com excelência mostrando que realmente são CORAJOSOS, HONRADOS, CONFIÁVEIS E DEDICADOS A FAZER O QUE É CERTO!

GM SANTA BÁRBARA D’OESTE  GANHA DUAS MÁQUINAS PARA PATRULHA

Ainda vem mais por aí

A Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste conta com duas novas viaturas a partir desta quinta-feira (8). Os veículos modelo Civic já realizam o patrulhamento em vias do município, proporcionando maior segurança ao patrimônio público, além de auxiliar às forças de segurança dando apoio ao policiamento, conforme previsto na Constituição Federal.

Os veículos são provenientes de doação da Câmara Municipal. Logo após a chegada dos automóveis, o prefeito Denis Andia, o vice-prefeito Anízio Tavares da Silva e os demais secretários definiram que estes seriam destinados para a Guarda visando atendimento à população barbarense. “Achei por bem que esses dois veículos pudessem servir à população diretamente, através da Guarda Municipal. Embora sejam carros executivos, inclusive mais novos do que o carro oficial do prefeito, abrimos mão desta comodidade em prol da segurança da população. Creio que fizemos o certo”, disse Denis.

Para o secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, a inserção de duas novas viaturas na corporação refletirão em um melhor atendimento a ser prestado. “São veículos que passamos a contar sem que houvesse custos para os cofres públicos. As viaturas são mais adequadas para a mobilidade urbana e valorizam o agente público que exerce esta determinada função”, disse. “Paralelo a isso estão previstos dois cursos de direção defensiva aos guardas que conduzem as viaturas com o objetivo que os profissionais continuem tratando o veículo oficial com o mesmo zelo que tratam o seu veículo particular”, acrescentou.

Além dos dois Civic, a corporação contará também com seis novas viaturas nos próximos meses. Estarão nas ruas em breve quatro Spacefox e dois Renault Fluence adquiridos por meio de convênio com a Agemcamp (Agência Metropolitana de Campinas). O valor do convênio é de R$ 600 mil e prevê também a aquisição de equipamentos de videomonitoramento que serão instalados na Rua XV de Novembro, Avenida Santa Bárbara, Estrada de Cillos e Avenida Monte Castelo.

Fonte: http://www.novomomento.com.br/Cidades/8051/gm-sb-ganha-duas-maquinas-para-patrulha

Londrina conta com tecnologia de monitoramento HD

Expedição visitou a cidade e levantou pontos positivos acerca do sistema de segurança

Mie Francine Chiba

Londrina possui 182 câmeras em operação, cujas imagens podem ser vistas por meio de 26 monitores em uma sala no Centro Cívico

Uma expedição que teve início em 2011 circulando em diversas cidades brasileiras, inclusive Londrina, com um "carro laboratório" que avalia o sinal de internet, retornou ao Paraná este ano para visitar as centrais de monitoramento de câmeras de segurança dos municípios. O objetivo, desta vez, é avaliar as tecnologias que estão sendo utilizadas pelas principais cidades do País a serviço da Segurança Pública. 

A expedição, realizada pela WDC Networks, uma distribuidora de equipamentos de segurança, observa pontos como a infraestrutura do monitoramento de segurança nas cidades, os diferentes órgãos envolvidos no projeto de segurança pública (Polícia Civil e/ou Metropolitana, Companhia de Trânsito, entre outros), a quantidade de câmeras de segurança instaladas e a escolha dos locais para implantação destas câmeras. A equipe esteve novamente em Londrina na semana passada, quando visitou o Grupo de Comunicação e Monitoramento (Gcom) do município. A avaliação foi positiva. 

Londrina possui 182 câmeras em operação, cujas imagens podem ser vistas por meio de 26 monitores em uma sala no Centro Cívico. Outras 36 aguardam instalação. As câmeras, fixas e móveis, possuem alta definição. O técnico em eletrônica Leonardo Ribeiro, gerente da expedição, disse ter ficado "surpreso" com a infraestrutura da central. "Fiquei surpreso com o nível de tecnologia usada. Está muito acima de grandes cidades." A expedição já visitou cerca de 20 cidades este ano e, para Ribeiro, Londrina está entre as melhores. 

Ele destacou as câmeras de alta definição e a gestão das imagens. Com resoluções de 1280x800p e 1280x720p, as câmeras utilizadas pelo grupo permitem zoom de até 36x sem distorções consideráveis. 

As imagens são transmitidas via IP (Internet Protocol), em parceria com a Sercomtel, que possui capilaridade de fibra ótica e presença em vários pontos da cidade. A transmissão via IP, feita por fibra ótica, é mais estável e livre de interferências, afirma o gerente da área de Planejamento da Sercomtel, Hans Muller. 

O software utilizado pelo sistema, segundo o supervisor do Gcom, André Marcelo de Almeida, esteve por seis anos consecutivos posicionado como o melhor entre aqueles com a mesma finalidade. Todo o seu potencial, entretanto, ainda não é utilizado, segundo ele. 

Inteligência

Uma licença para outro software integrado, que permite automatizar e acrescentar inteligência ao sistema, já foi adquirida, entretanto, carece de infraestrutura de banco de dados para operar. 

Segundo explica Almeida, este software adicional permitiria que o sistema trabalhasse com reconhecimento facial, leitura de placa de carros, contagem de pessoas e de veículos e alertasse os operadores do Gcom para situações de risco. Outro recurso é a possibilidade de traçar uma linha virtual sobre locais de acesso restrito nas imagens, programando o sistema para avisar os operadores caso este limite seja ultrapassado. 

A automatização do sistema pode ajudar a lidar com o problema de falta de pessoal na central de monitoramento, uma vez que, atualmente, apenas de três a cinco pessoas da Guarda Municipal monitoram as imagens do sistema. "Uma pessoa é capaz de monitorar 16 câmeras, mas depois de oito minutos esse número cai para 50%", observa Almeida. 

O grupo opera com servidores que totalizam 110 Terabytes de armazenamento. Em hardware e software foram investidos cerca de R$ 4 milhões. Na opinião de Leonardo Ribeiro, da WDC, mais que câmeras de segurança e monitores, centros de monitoramento como o de Londrina necessitam de operadores e de software de gestão de imagens com inteligências que permitem automatizar o processo. 

Fonte: http://www.folhaweb.com.br/?id_folha=2-1--911-20130808

Discurso cultural e dominante a favor do assassinato das instituições Guardas Municipais camuflando sua realidade em favor dos interesses de uma classe dominante.

Este discurso cultural e dominante a favor do assassinato das instituições Guardas Municipais camuflando sua realidade em  favor dos interesses  de uma classe dominante, é um  suicídio assistido velado com liminares e recomendações.

É assustador estas decisões contra as Guardas Municipais via Ministério público em beneficio de grupos corporativistas, ação de bajulação em  servir aos desejos dominantes,  enraizados. A não regulamentação  interessa  a muitos, pois passa ano entra ano, modifica-se isso ou aquilo e os Guardas vão sendo cozinhada pelo Lobby  corporativistas, a manutenção da insegurança jurídica  é um campo fértil de ingerências e  se arrasta a 10 anos.

Os argumentos em pró, consiste em propor alternativas extremas de suicídio coletivo a  instituições na qual estão passando por processo avançado de regulamentação.

Preocupa o silêncio do Ministro da Justiça do Conselho Nacional e dos órgãos de representação de classe.

A ação aos interesses particulares de alguns grupos dominantes utilizam a inteligência de sua maquina para a coalizão dominante e deseja,  sempre orquestrada, organizada.

Todos assistem  passivos a eutanásia ao doente,  isto é um lamentável ,engano desses que faz  uma leitura social e jurídica baseado no modelo  exclusivista de uma classe dominante, mata as instituições e sacrificam a sociedade .

É  razoável e de  senso comum que a regulamentação virá mesmo com a omissão, lentidão, inercia  dos poderes constituídos e que este é um momento de dialogo e não de matar o  paciente terminal que esta preste a receber seu registro de nascimento.

Os  130 mil agentes de segurança pública nas mais diversas áreas de prestação de serviço por este Brasil assisti admirado, estupefato, espantado com as recentes decisões do Ministério Público.

Há motivos sérios  para preocupação deste assassinato  assistido constituem uma hipocrisia e uma falsa "compaixão" que procuram a via fácil do ministério público, egoísta e cômoda para resolver os problemas, procurando o vazio jurídico para satisfazer a vontade de aniquilar as Guardas Municipais, em vez de sacrificar-se  e encarar de frente as barreiras do entendimento jurídico e levar as mesas esta regulamentação aprovada, boa ou ruim, completa ou incompleta, remédio milagroso e final que alimentará nossas comunidades carente de prestação de serviços em segurança pública.

Mas possivelmente o que mais querem ocultar é o egoísmo das saudáveis instituições  presentes em que pese o modelo doente, caro e falido,  a sociedade não pode perder o sentido ou a consciência do valor incondicional da pessoa humana e seus interesses básicos por uma mentalidade criadora definitiva se trata de construir uma civilização em pró da pessoa e não contra ela. 

Nesta seara dos mestres e sábios o melhor é que a categoria se organizasse para responder em uma paisagem social e jurídica o espaço onde as Guardas Municipais se encontram de fato, sua regulamentação não é um favor e sim um direito da sociedade Brasileira que clama por segurança e um trabalho direcionado das incivilidades em nossas cidades.

A conduta inofensiva das palavras  no texto do substitutivo está sujeita aos rigores do enquadramento dos aproveitadores e políticos  sem conhecimento, as mudanças objeto de críticas contundentes por sua excessiva imprecisão  tem um  potencial de gerar interpretações amplas que poderão dificultar  o objetivo de colocar as Guardas Municipais no rol da segurança pública, a luta ainda terá muitos capítulos mesmo após aprovação deste substitutivo.

Mauricio Maciel.


fonte:http://amigosdaguardacivil.blogspot.com.br/2013/08/discurso-cultural-e-dominante-favor-do.html?spref=fb

Barbosa e ex-secretários são condenados por improbidade

Sentença é a primeira condenação do ex-prefeito Barbosa Neto; ele ainda pode recorrer ao TJ

Para juiz, houve simulação da licitação para definir empresa responsável pelo curso da Guarda Municipal; réus negam irregularidades

O ex-prefeito de Londrina Barbosa Neto (PDT), os ex-secretários de Gestão Pública Marco Cito e de Defesa Social Benjamin Zanlorenci Júnior (que hoje é assessor comissionado da Câmara nomeado pela presidência), o servidor público Wagner Trindade, o Delmondes & Dias e seu representante Cleiton Severino Dias foram condenados por improbidade administrativa por fraude na licitação para a contratação do curso de formação de guardas municipais em 2010. A sentença, proferida ontem pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Marcos José Vieira, é a primeira condenação do ex-prefeito, que responde a outras seis ações por irregularidades em seu mandato à frente da prefeitura (2009-2012). Cabe recurso ao Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná. 

Para o juiz, ficou comprovada a simulação da licitação para a contratação da Delmondes por quase R$ 300 mil em abril de 2010, conforme ação movida em agosto de 2011 pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Na época a Câmara também investigou a fraude por meio de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI). Uma das principais provas é o fato de o curso de formação dos guardas ter começado em 5 de abril daquele ano, ministrado por policiais militares. O pregão presencial foi publicado apenas em 22 de abril e a ordem de serviço para a Delmondes foi assinada em 24 de maio, ou seja, 50 dias após o início do curso. "Se o curso de formação já estava sendo ministrado por policiais desde 5.4.2010 parece evidente que a licitação posteriormente deflagrada em 22.4.2010 com o mesmo propósito tinha objeto simulado", escreveu Vieira. 

No processo – em suas defesas e mesmo nos depoimentos perante o juiz, os réus tentaram justificar o "atraso" de 50 dias, afirmando que as atividades desenvolvidas neste período "consistiram meras palestras expositivas estranhas à grade curricular, realizadas apenas para ocupar o tempo dos alunos". Porém, várias testemunhas, incluindo o capitão Marcos Ginotti Pires, coordenador do curso, ressaltou que não tinha qualquer relação contratual com a Delmondes. A empresa apenas fez o repasse dos honorários aos policiais que ministraram as aulas. 

Além disso, em linhas gerais, os réus negaram todas as irregularidades. Barbosa, por exemplo, disse que não autorizou nem participou da licitação, "limitando-se a assinar o contrato com a Delmondes". O juiz rechaçou a alegação. Lembrou que o ex-prefeito, quando assinou o contrato, "tinha pleno conhecimento" de que o curso era ministrado por policiais e que estava em adiantada fase de execução, uma vez que esteve presente na aula inaugural do curso. O juiz também sublinhou o depoimento de Zanlorenci, o qual afirmou que "Barbosa centralizava as decisões a respeito da execução do contrato celebrado com a Delmondes". 

Por isso, concluiu o juiz, "a conduta do réu foi de intensa reprovabilidade". "Como prefeito, o requerido tinha o total domínio da situação, já que os demais demandados – inclusive os secretários de Gestão Pública e de Defesa Social – estavam submissos às suas ordens. Era-lhe exigível, assim, que, ciente de que o curso de treinamento da Guarda Municipal estava sendo ministrado pelos policiais, se recusasse a chancelar a contratação da Delmondes." 

O advogado de Barbosa neste processo, Edson Alves da Cruz, disse que não faria comentários porque desconhecia a decisão. O ex-prefeito não foi localizado em seu celular ontem à tarde. Os advogados Marília Breda (Cito), Vinícios Fernandes (Trindade) e Celso Tenório Araújo (Cleiton Dias e Delmondes) também disseram que não foram intimados. "Só vou me manifestar após conhecer a sentença. Se a ação foi julgada procedente, foi ao arrepio da lei e vou recorrer", comentou Araújo. Zanlorenci informou que não leu a sentença e que, por isso, preferia não comentar o assunto. Filiado ao PMN, Zanlorenci é hoje assessor da Câmara, nomeado pelo presidente Rony Alves (PTB) para trabalhar na Comissão de Segurança Pública presidida por Péricles Deliberador (PMN). À FOLHA, Rony disse que fará uma análise jurídica da situação de Zanlorenci e, em conjunto com os demais integrantes da Mesa Diretora da Câmara, decidirá se ele tem condições de permanecer no cargo. "Precisamos verificar se há condições jurídicas e políticas para que ele continue ocupando um cargo público." 

Penas

A todos os réus foi aplicada pena de suspensão de direitos políticos (a Barbosa de oito anos, a Zanlorenci de sete, a Cito de seis, a Trindade de cinco e a Dias de sete anos); ressarcimento dos cofres públicos em R$ 178,9 mil; pagamento de multa civil conforme a remuneração recebida a época dos fatos; e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais por cinco anos. As penas somente serão aplicadas a partir do trânsito em julgado da decisão, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso. 

O juiz também entendeu que o comportamento dos réus causou dano moral coletivo e os condenou a pagar R$ 30 mil. "Não é preciso muito tirocínio para notar que, ao manchar as funções que lhes foram cometidas por investidura nos cargos que exerciam, os réus, em conjunto com os particulares, macularam de forma indelével a imagem do Executivo Municipal, colocando-o em descrédito perante toda a opinião pública", escreveu o magistrado.

Fonte: http://www.folhaweb.com.br/?id_folha=2-1--689-20130806

Prefeito Roberto Cláudio vai abrir concurso para contratação de 1.113 vagas na Guarda Municipal

O prefeito Roberto Cláudio vai efetivar mais um compromisso de campanha: a contratação de 1.113 Guardas Municipais. Serão mil guardas, 92 agentes de defesa Civil e 21 agentes de segurança institucional. O salário será de R$ 2 mil. Hoje, o município tem uma folha de R$ 40 milhões com a Guarda e deve dobrar para R$ 80 milhões em 2014.

O titular da Secretaria de Segurança da Prefeitura de Fortaleza anunciou criação do Departamento de Segurança Escolar, a criação de uma Agência de Segurança Institucional (uma espécie de ABIN – Agencia de Inteligencia do município) e o Núcleo da PM dentro da sede da Guarda Municipal, no Rodolfo Teófilo. O secretário do Sindicato dos Guardas Municipais (Sindiguardas), já avisou que a entidade é contra.

Fonte: http://blogs.diariodonordeste.com.br/robertomoreira/prefeito-roberto-claudio-prepara-prefeitura-de-fortaleza-para-entrar-na-seguranca-publica/

Aposentadoria especial para Guardas Municipais

Guardas Municipais poderam aposentar-se mais cedo

DECISÃO STF estende a funcionários públicos direito à aposentadoria especial, 10 anos antes, em caso de desempenho de atividades insalubres ou que coloquem a vida em risco

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a concessão do benefício de aposentadoria especial ao servidor público que ingressar na Justiça pleiteando o direito. Assim como acontece com os trabalhadores da iniciativa privada expostos a agentes nocivos à saúde ou a atividades que põem suas vidas em risco, os servidores municipais, estaduais e federais nessas condições poderão se aposentar 10 anos mais cedo.

O direito, na verdade, está previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo de nº 40. No entanto, espera até hoje uma regulamentação por parte do Congresso Nacional. A lentidão dos legisladores obrigou a ministra Carmen Lúcia a editar o acórdão de nº 4842.

"O servidor, se receber uma recusa do órgão em lhe conceder o direito, pode ingressar na Justiça com o chamado mandado de injunção e ter o benefício concedido. O STF criou a jurisprudência em favor do servidor", resume o advogado previdenciário Rômulo Saraiva.

Estão enquadradas entre as profissões aptas a pleitear pelo benefício médicos, dentistas, auxiliares de enfermagem, engenheiros, guardas municipais, policiais (civil, militar, federal, rodoviário), operadores de raio-x e químicos. E também todos aqueles que trabalham com agentes nocivos (ruído, calor, fungos, radiação ionizante, frio, eletricidade, combustível, etc).

"É preciso, no entanto, estar munido de provas. Muitas vezes, há uma gratificação por insalubridade. Nesses casos, o contracheque deve ser guardado. Ou ainda prontuários médicos que atestem doenças provocadas pela atividade", complementa Saraiva. Há situações, entretanto, em que o direito não se aplica. Um médico que atue estritamente em áreas administrativas não tem. Já um plantonista ou cirurgião possui.

Em tese, pode ser solicitado à administração pública um Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), formulário que destrincha a atividade e todos os riscos envolvidos nela. "Mas como o histórico de 25 anos é de não haver um monitoramento biológico, por exemplo, os órgãos públicos simplesmente podem não dispor de elementos para elaboração do PPP", salienta o advogado.

Diferentemente dos trabalhadores da iniciativa privada, o ganho econômico não é direto com a redução de 10 anos de contribuição. Mas o fato de isentar o servidor de uma década de salário descontado, recebendo aposentadoria e podendo atuar em outra área ou abrir um negócio próprio mostra que há fortes vantagens financeiras indiretas.

Fonte: http://www.senado.gov.br/noticias/senadonamidia/noticia.asp?n=855481&t=1

GUARDA MUNICIPAL DE LONDRINA PRENDE SUPOSTO TRAFICO DE DROGAS NA CONCHA ACÚSTICA

Nesta tarde às 15:00 guardas municipais em patrulhamento pela concha acústica em Londrina abordaram três jovens e lograram exito na busca pessoal a um dos jovens, encontrando 23 papelotes de substancia análoga a "maconha" embrulhadas em papel alumínio.  Tratava-se de Lucas C,Coelho 19 anos que apesar de portar considerável quantia de entorpecente e ainda contar com dinheiro trocado, consubstanciando o possível trafico de drogas, foi porém classificado como usuário de drogas no 1º DP, sendo lavrado termo circunstanciado contra o mesmo que minutos depois já encontrava-se na concha acústica novamente. Contudo, mesmo com leis que beneficiam estes meliantes a Guarda Municipal de Londrina não ira se eximir de sua contribuição na segurança pública, proporcionando ao cidadão londrinense um ambiente mais tranquilo e seguro.

Porque somos corajosos, honrados, confiáveis e dedicados a fazer oque é certo!

Guarda Municipal de Cotia da Exemplo de honestidade e bom trabalho

 

Três homens foram presos por tráfico de drogas e corrupção ativa, em Cotia, na Grande São Paulo. Um dos criminosos chegou a oferecer R$ 5 mil de propina aos Guardas Civis Municipais, que fingiram aceitar. 

Dois bandidos, então, ligaram para uma terceira pessoa. Eles combinaram um encontro com um homem, no mesmo bairro, para que ele entregasse metade do dinheiro. Assim que um suspeito chegou, com os R$ 2,5 mil combinados, os agentes o prenderam em flagrante. 

Os traficantes foram flagrados com dinheiro e cocaína. Os três criminosos foram levados para a delegacia.

OBS: Para aqueles que ainda ficam debatendo se gcm pode ou não, estes argumentos a cada dia cai por terra,devido a varias decisões do STF e STJ, que validam as prisões efetuadas pelos agentes municipais. Muitas cidades são eles quem tomam conta da segurança e possuem efetivo maior que o da Pm. Assim temos que cada vez mais, nos unir contra o crime. A parte teórica, e o debate disso só beneficia os bandidos que nãos distinguem cor de farda e atiram do mesmo jeito.

Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=3hlIkkVbdFk